01Identificação do Controlador
O tratamento de dados pessoais no âmbito deste site é de responsabilidade de:
Razão Social: DEPOSITO PIRANGUENSE LTDA
Nome Fantasia: Depósito Pirangüense
CNPJ: 68.508.274/0001-20
CNAE Principal: 4744-0/05 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
Endereço: Rua Francisco Jonas Santana, 500, Tirol, Belo Horizonte/MG, CEP 30662-510
E-mail de Contato: DuaAlmanza6@gmail.com
02Dados Coletados
Poderemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme a interação do titular com este site:
- Dados de contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, e-mail, telefone, mensagem e itens de orçamento solicitados);
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência), coletados por meio de cookies;
- Dados de identificação eventualmente informados para elaboração de orçamentos e emissão de notas fiscais no âmbito da atividade comercial.
03Finalidade e Base Legal (Art. 7º da LGPD)
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais do art. 7º da Lei 13.709/2018:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares — responder solicitações de orçamento e viabilizar a venda de materiais de construção;
- Legítimo interesse — melhorar a experiência de navegação e mensurar a efetividade de ações de marketing;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações comerciais e tributárias.
04Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são vendidos a terceiros. Poderão ser compartilhados exclusivamente quando estritamente necessário com: prestadores de serviço de tecnologia (hospedagem, e-mail), órgãos públicos mediante requisição legal, e contadores/parceiros comerciais para cumprimento de obrigações fiscais relacionadas à venda de materiais de construção.
05Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, compatíveis com o porte de micro empresa do Depósito Pirangüense.
06Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante contato pelo e-mail oficial:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
07Cookies
Este site utiliza cookies para funcionamento básico e para mensuração de marketing. O visitante pode gerenciar sua preferência por meio do banner de cookies exibido ao acessar o site, optando por aceitar todos os cookies ou restringir aos essenciais. É possível também bloquear cookies diretamente nas configurações do navegador.
08Dados de Menores
Este site não se destina a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme art. 14 da LGPD.
09Retenção dos Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais e fiscais aplicáveis à atividade comercial da empresa, sendo eliminados ou anonimizados após esse período, salvo obrigação legal em contrário.
10Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, a fim de refletir melhorias no site ou alterações legislativas. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
11Canal de Atendimento / Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail oficial: DuaAlmanza6@gmail.com.